Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.

Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado

O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância

Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial

Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e fundo de garantia, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário o valor do auxílio-alimentação

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo

Horas extras.Intervalo intrajornada.

Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.